Casamento Não É Contrato: Uma Reflexão Sobre Os Pressupostos Filosóficos Do Direito De Família

  • Autor: Giordano Bruno Soares Roberto
  • Editor: Editora Dialética
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Sinopsis

O texto, apresentado como tese de titularidade na UFMG, é uma crítica ao modo predominante de pensar o Direito de Família no Brasil. Nele, o autor afirma que a tendência de tratar o casamento como contrato demonstra que a maioria dos autores brasileiros, ainda que de modo inconsciente, parte de pressupostos libertários e utilitaristas. Como contraponto, com base no pensamento de Edgar de Godoi da Mata-Machado e de Alasdair MacIntyre, procura oferecer uma lente comunitarista para o estudo do casamento e, de modo mais amplo, do Direito de Família.