Audioaula sobre o regulamento do processo administrativo

Dispõe sobre o Juizado Especial Criminal e da outras providências. O inciso I do artigo 98 da Constituição Federal cria os Juizados especiais providos por juízes togados ou...

Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações claras e objetivas. O módulo I aborda os diversos institutos da parte geral do...

A lei 7210 de 11 de julho de 1984 tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do...

É importante dominar bem os fundamentos da matemática primeiramente para então prosseguir com segurança no estudo de etapas mais complexas desta matéria. Este material de...

Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDC Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII,...

Criminologia é a ciência que trata do crime, do delinqüente, da vítima e do controle social dos delitos. Este livro expõe os principais assuntos na área da criminologia em...

Excelente material didático, extremamente útil e prático para introdução no estudo de Economia. Aula elaborada especialmente para áudio, contendo muitas explicações,...

Esta obra trata dos principais temas do nosso direito eleitoral tais como: Voto, Elegibilidade, Sistema Eleitoral no Brasil, Recursos eleitorais, Crimes eleitorais e outros...

Este módulo abrange os seguintes temas: obrigações, contratos, casamento, separação, divorcio e guarda, já atualizado com a lei nº 12.133, de 2009. Traz artigos,...