As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (COVID-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais...

O direito humano à alimentação adequada compreende uma concepção mais ampla do que apenas a ingestão de alimentos ou a quantidade fixa de "ração" em determinados períodos...

Figuras desconhecidas, paisagens inacabadas, vozes adormecidas.Tudo, absolutamente tudo neste mundo é fugidio, intangível e inexpressivo.Só se conhecem as faces do que resta...

A violência doméstica e familiar é uma realidade, infelizmente, comum no Brasil. Não são raros os relatos que noticiam, a cada dia, mulheres sofrendo agressão dos maridos e...

É fato que o processo de difusão de informações, fluidez das relações e complexidade da sociedade culminarem em um processo progressivo de alargamento da expressão direitos...

Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais...

A obra "Direito Humano e Fundamental ao Trabalho Digno", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga & Tauã Lima Verdan Rangel, se coloca, no contexto em que se insere, como uma...

As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (Covid-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais...

Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequência de uma sucessão de fatores sociopolíticos e econômicos, fortalecidos...

As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (COVID-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais...