Salvo Melhor Juízo

Direito & Lusofonia – Timor Leste Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo traz dessa vez o mais jovem país da comunidade lusófona: o Timor Leste. Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do sudeste asiático, tivemos o prazer de receber um dos construtores do sistema jurídico daquele país, o ex-presidente do Tribunal de Recursos do Timor Leste e atual juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Cláudio de Jesus Ximenes*. Não perca! ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Cláudio de Jesus Ximenes é jurista timorense. Atualmente desembargador do Tribunal da Re

SMJ #91 – Michel Foucault Considerado um dos maiores pensadores ocidentais do século XX, Michel Foucault produziu uma obra plural e complexa que influenciou diversas áreas das ciências humanas, desde a história, sociologia, ciência política até o direito, psicanálise e pedagogia. Preocupado em entender os processos de subjetivação, construção da verdade e os mecanismos de poder que retroalimentam esses mesmo processos, Foucault desenvolveu ferramentas muito interessantes para o pensamento jurídico ocidental, sendo capaz de oxigenar e criticar uma série de conceitos e crenças estáveis na tradição romano-germânica. Para conhecer os conceitos e o desenvolvimento da filosofia de Michel Foucault, o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois veteranos: Ângela Fonseca* e Walter Guandalini Jr.** Não perca! ========= Indicado no programa: Livros e textos de Michel Foucault: Segurança, Território e População Nascimento da Biopolítica Em defesa da sociedade Vigiar e Punir A verdade e as formas jurídicas Comen

SMJ #90 – Greves no Brasil Movimentos Paredistas, Strikes, Greves. São várias as origens e tradições do direito dos trabalhadores se associarem em busca de melhorias de sua qualidade de vida ou por motivos políticos. O Brasil, especificamente, tem uma história muito longa e complexa da formação do Direito de Greve. Desenvolvido lentamente desde o século XIX, o direito de greve passou por freios, recuos e criminalizações durante períodos autoritários e expansões em épocas democráticas. Entender as formas pelas quais governos mudam o tom e o discurso frente aos trabalhadores é um importante indicativo da saúde da democracia e dos direitos sociais em um país. Para entender melhor e tratar desse tema contamos com a presença do estreante Gustavo Siqueira*. Não perca! ========= Indicado no programa: História do Direito de Greve no Brasil – Gustavo Siqueira A Greve Geral de 1917 em Curitiba – Ricardo Fonseca e Mauricio Galeb Reflexões sobre a Violência – Georges Sorel Crítica da Violência – Walter Benjamin Subt

SMJ #89 – Direito Japonês Quais são as origens do sistema jurídico japonês? Como funciona a graduação e pós-graduação em Direito no Japão? E as carreiras jurídicas? Qual é o papel da Yakuza na sociedade oriental? E como foi feita a Constituição japonesa? E o sistema criminal, quais são suas proximidades e distâncias com o sistema brasileiro? Em um programa especial, o podcast dessa quinzena discute essas perguntas e outras características do sistema jurídico do país do sol nascente, suas influências e problemas de um ponto de vista da tradição do Direito Comparado. Para tratar desse tema contamos com a presença do estreante Eduardo Mesquita Kobayashi* e veterano Rodrigo Kanayama**. Não perca! ========= Indicado no programa: Burajiru Houno Kai - https://burajiruhounokai.wordpress.com Advocacia no Japão - https://www.academia.edu/34628346/Advocacia_no_Jap%C3%A3o Análise Histórica da norma do pacifismo no Japão - http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34559 Novos temas de pesquisa em Estudos Japoneses - h

SMJ #88 – República de Weimar O ano de 2019 marca o centenário da experiência da República de Weimar (1919-1933) na Alemanha. Um período de forte polarização política, tensões sociais, mudanças tecnológicas e o berço da Constituição de Weimar, um dos documentos mais influentes na tradição do direito europeu continental e latina do direito. Compreender qual foi o papel de juristas e do pensamento jurídico em um período turbulento que resultou na ascensão do nazismo ao poder é tarefa fundamental a todos que se preocupam com a relação entre direito e democracia. Para tratar desse tema o SMJ contou com a volta de três veteranos: Andrew Traumann*, Fernando Nagib** e Lívia Sudare***. Não perca! ========= Indicado no programa: A Revolução Alemã – Isabel Loureiro A política dos juristas – Carlos Miguel Herrera Experiência e pobreza – Walter Benjamin Som e fumaça – Lívia Sudare Filme, série e jogo: Metrópolis (1927) O ovo da serpente (1977) Babylon Berlin (2017) Battlefield 1 ========== Comentários, sugestões, cr

SMJ #87 – Pensamento Ameríndio É muito comum se escutar a frase “ubi societa ibi ius” [se há sociedade, há direito] nas faculdades. Mas será que ela faz realmente sentido? Essa tentativa de transformar o fenômeno jurídico em um evento universal pode se transformar em uma armadilha de imposição de padrões e formatos ocidentais em outras sociedades. Os estudos de etnologia ameríndia desenvolvidos na América do Sul, e especialmente no Brasil, foram responsáveis por uma revolução epistemológica que abriu inovadoras possibilidades de interpretação das sociedades ameríndias por elas mesmas, e assim, muitos conceitos e interpretações tiveram de ser revistos. No programa de retorno das férias o SMJ teve o prazer de entrevistar Orlando Calheiros*, antropólogo com longa convivência com povos indígenas brasileiros para desvendar o funcionamento da filosofia ameríndia. Não perca! Foto da vitrine de Orlando Calheiros. ========= Indicado no programa: A sociedade contra o Estado – Pierre Clastres A inconstância da alma

SMJ #86 – Hermenêutica com Lênio Streck Existe uma resposta correta em direito? Quais são os critérios que permitem dizer que uma decisão está correta e outra incorreta? Essas perguntas circundam o campo da hermenêutica jurídica, responsável por estudar as técnicas e a racionalidade dos processos de interpretação de leis e dos fenômenos jurídicos. No programa dessa quinzena o SMJ teve a honra de receber Lênio Luiz Streck*, um dos principais teóricos do direito no Brasil. Não perca! ========= PUBLICIDADE Faça a pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST CUPOM: LENIO 18x R$ 338,50. Acesse: http://inscricao.abdconst.com.br/ead/ ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRI

SMJ #85 – Esquerda e Direita Esquerda e Direita são distinções ideológicas no espectro político que não possuem, na própria semântica de sua palavra, qualquer significado além de coordenadas geográficas. É justamente a abertura e plasticidade dessas palavras que permitiram a vitalidade e dinamicidade de seu uso durante a história. Entender de onde veio essa distinção, bem como qual é o papel do direito na sua construção é fundamental para reposicionar o debate político em termos mais claros e racionais. Para conhecer a história dessas e outras distinções políticas e qual foi o debate jurídico que a fundou, o Salvo Melhor Juízo foi até Lisboa entrevistar Rui Tavares*. ========= Indicado no programa: Livros de Rui Tavares, entre outros: Esquerda e Direita O pequeno livro do grande terramoto A ironia do projeto europeu O censor iluminado ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelh

SMJ #84 – Teoria dos Jogos No segundo episódio da série especial com o ABDCONST, discutimos as radicais mudanças no campo profissional do direito nos últimos anos promovem a necessidade de uma preparação teórica e prática mais sofisticada e atualizada com as novas tendências. Conhecer e compreender como usar a estratégia no mundo do direito, através dos ensinamentos da Teoria dos Jogos, bem como estar antenado com as novas tecnologias na produção probatória são exigências imediatas para o jurista do século XXI. Para aprender sobre essas novas possibilidades, o Salvo Melhor Juízo recebeu o juiz e professor de direito processual penal Alexandre Morais da Rosa*. Não perca! ========= PUBLICIDADE Faça a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST CUPOM: ALEXANDRE 18x R$ 338,50. Acesse: http://inscricao.abdconst.com.br/ead/ ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvome

SMJ #83 – Direito e Vida A definição de “vida” é dada pelo campo da biologia, da medicina e, também, pelo direito. Entretanto, nem sempre a comunicação entre essas áreas do saber é fácil ou mesmo possível. Mais difícil ainda é dar soluções pragmáticas a problemas jurídicos com conceitos tão complexos como “vida”, e para essas situações o pensamento jurídico desenvolveu uma série de ficções que produzem por sua vez uma infinidade de dilemas éticos e no âmbito do biodireito. Entender quando a vida começa, acaba, funciona é central para organizar uma sociedade estruturada em direitos e deveres e se torna ainda mais necessário em virtude das inovações tecnológicas contemporâneas que borram a dicotomia “vivo-morto”. Para entender os dilemas filosóficos e jurídicos no entorno do conceito de vida, o SMJ chamou para bancada o especialista em biodireito e veterano no programa Paulo Sousa* ========= Indicado no programa: Livros: José Antonio Peres Gediel – Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo Mat

Direito & Lusofonia – Portugal No quarto episódio da série especial sobre direito no mundo lusófono visitamos Portugal. Conversamos sobre o papel das Universidades portuguesas na conformação do direito lusófono, sobre o funcionamento da Corte Constitucional lusitana e muito mais. Para conhecer o ensino, pesquisa e prática do direito na “terrinha”, contamos com a participação da veterana Maria João Carapeto* e o estreante Tiago Cartaxo**. Não perca! ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== Maria João Carapeto* É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito e Segurança pela F

SMJ & ABDCONST – Ingo Sarlet Iniciando uma nova série especial, o Salvo Melhor Juízo juntamente com a ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional) produzirá uma série de programas sobre Direito Constitucional e Direito Penal com os maiores nomes do país na área. No programa de estreia dessa série entrevistamos os professoes Flavio Pansieri ** e Ingo Wolfgang Sarlet*, um dos principais nomes da teoria dos direitos fundamentais no Brasil, com vasta produção acadêmica de relevância nacional e internacional. Não perca! ========= PUBLICIDADE Faça a pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST CUPOM: INGO 18x R$ 329,00. http://inscricao.abdconst.com.br/ead/ ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! A

Direito & Lusofonia – Moçambique Continuando a série sobre Direito & Lusofonia, o programa dessa quinzena é dedicado a Moçambique. Com a participação do professor Gildo Espada* e tendo como cohost a Maria João Carapeto**, discutiu-se questões teóricas, institucionais e práticas do Direito no país da costa ocidental africana. Não perca! ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Gildo Espada é Professor da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique. Mestre em Direito pela Universidade de Macau e doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Pesquisa Direito Ambiental e dos Recursos Naturais, com

SMJ #82 – Crises Constitucionais Todo sistema constitucional é pensado para funcionar em situações de normalidade política, social e econômica. Momentos de crise são exatamente momentos em que a Constituição parece não ser capaz de segurar a rigidez institucional, e para essas situações é que existem institutos jurídicos para períodos de exceção. São exemplos o Estado de Sítio, o Estado de Defesa, o Estado de Guerra etc., todos mecanismos jurídicos que buscam racionalizar o irracional e produzir uma redução de garantias individuais para superar esse momento de tensão. A história da república brasileira é recheada de crises e de usos desses institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais, crises econômicas, revoltas políticas ou impasses no governo. Entendê-las é aprender, a partir da exceção, o como se pensa a regra no país. Para conhecer esse tema o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três especialistas em história constitucional, a veterana Laila Maia Galvão** e os estreantes Clau

Direito & Lusofonia – Angola Continuando a série sobre Direito & Lusofonia, o programa dessa quinzena é dedicado a Angola. Com a participação do professor José Octávio Serra Van-Dúnem* e tendo como cohost a Maria João Carapeto**, discutiu-se questões teóricas, institucionais e práticas do Direito no país da costa ocidental africana. Não perca! ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *José Octávio Serra Van-Dúnem é Director do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (CEJES). Licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Ciências Humanas d

SMJ #81 – Carreira Diplomática É muito comum no Brasil que a carreira diplomática tenha formados em direito entre seus quadros. Pelo fato dos cursos de direito terem surgido no país como forma de produzir uma elite burocrática preparada para formar e fazer funcionar o Estado, é natural que juristas ocupem o maior número das vagas no Ministério das Relações Exteriores. Considerado um dos concursos mais difíceis do país, o CACD envolve temas de direito, história, economia, política internacional, geografia e, especialmente, línguas estrangeiras. A atuação, o crescimento e os caminhos na carreira são muito diversos, atendendo a múltiplas áreas que já se revelam desde a amplitude temática do próprio concurso de admissão. Para entender como funciona o mundo da diplomacia, desde a seleção até a atuação, o SMJ contou com a participação em sua bancada de dois graduados em Direito que atuam na diplomacia, Fernanda Machry* e Fernando Bastos Neto**. ========= Indicado no programa: Podcast: Xadrez Verbal Documentári

Direito & Lusofonia – História e Política em português Na estreia na série especial sobre Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo, associado ao CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade) da Universidade Nova de Lisboa e ao JOTA.info, entrevistou Pedro Cardim* para entender qual foi o papel da língua portuguesa na formação da política e do direito nos países lusófonos. O projeto ainda contará com entrevistas com professores de direito de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal, com vistas a encontrar as semelhanças e diferenças entre as culturas jurídicas lusófonas e contribuir com a formação cada vez mais profunda de uma comunidade dos países falantes da língua portuguesa. Não perca! ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da red

SMJ #80 – Geopolítica e Direito O Direito é uma área do saber e da prática humana que gera efeitos concretos no mundo. Esses efeitos não são apenas aqueles provocados diretamente na vida das pessoas, como quando um tribunal arbitra conflitos entre vizinhos. Ocorre também do direito agir materialmente no mundo de maneira macro, ordenando o território, o espaço, criando reservas, áreas exclusivas ou de segurança nacional, zonas francas e regionalizações. A esses métodos de ordenação da terra correspondem também efeitos políticos entre nações, regiões ou comunidades, como em zonas militarizadas, na concessão de refúgios ou asilos em embaixadas, ou na intervenção militar em países a partir de argumentos aparentemente jurídicos. Isso tudo faz com o que o direito tenha uma conexão relevante com aspectos geopolíticos e estratégicos de países e entidades, e entender esses aspectos reforça o caráter complexo do pensamento jurídico. Sendo a geopolítica uma área do saber que também possuiu juristas entre seus autores

SMJ #79 – Pacote Anticrime No retorno do Salvo Melhor Juízo para a temporada 2019, iniciamos os trabalhos com um dos temas mais quentes do mundo jurídico atual: o “Pacote Anticrime” desenvolvido pelo Ministério da Justiça chefiado por Sérgio Moro. Com algumas alterações profundas e outras superficiais ou inócuas, o “Pacote” aparece como uma resposta a dois grandes problemas que estiveram no centro do debate eleitoral de 2018, a corrupção e a violência urbana. Para entender quais são os acertos, erros, recuos e potencialidades desse projeto de lei, a bancada do Salvo Melhor Juízo contou com a presença de Guilherme Lucchesi*, Marion Bach** e Rodrigo Chemim***. Ouça já! ========= Indicado no programa: Projeto de Lei Anticrime: https://bit.ly/2Xmk5U8 Artigos e livro: Análise Luis Greco - https://bit.ly/2BlH1JB Artigo Matias Spektor - https://bit.ly/2U75Ikn Gabriel Feltran – Irmãos: uma história do PCC. Sites: IBDPE: https://www.facebook.com/ibdpe/ ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvome

SMJ #78 – AI - 5 No dia 13 de dezembro de 1968, exatamente 50 anos atrás, foi baixado e publicado o Ato Institucional número cinco. Trata-se de um dos mais importantes documentos da história brasileira e o documento-chave para se entender a repressão no período do Regime Militar. O AI-5 ampliou profundamente as competências e poderes do Executivo, facultando a ele a possibilidade de decretar o recesso do Legislativo em todas as esferas federativas. Além disso, o documento autoritário permitia que o Presidente da República cassasse os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, sem qualquer necessidade de justificativa. Não sendo o suficiente, o Ato ainda suspendeu o Habeas Corpus e as garantias aos juízes e funcionários públicos do Estado brasileiro. Para entender as minúcias do AI-5 e o funcionamento da repressão política no Brasil, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas no tema: Heloísa Câmara* e Vera Karam de Chueiri**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: