Direito De Assistência À Saúde Suplementar - 1ed - 2026

A obra Direito de Assistência à Saúde Suplementar", escrita por Marlus
Keller Riani, oferece uma análise profunda dos desafios, práticas e avanços
regulatórios que envolvem o sistema de saúde suplementar no Brasil, com ênfase
constante nos conflitos entre consumidores, operadoras e o poder público.
O leitor encontrará aqui um estudo atualizado sobre o funcionamento dos
planos de saúde, a judicialização crescente da assistência, os impactos sociais,
financeiros e éticos, bem como a atuação dos órgãos reguladores e do Judiciário
perante demandas que envolvem próteses, medicamentos e procedimentos complexos.
O livro discute com clareza desde o papel dos contratos, limites da cobertura,
até temas como medicina baseada em evidências, boa-fé e deveres de informação,
sempre pautando o direito à saúde em equilíbrio com os interesses coletivos e
individuais. Além disso, o autor investiga situações emblemáticas – como a
judicialização da fosfoetanolamina e a chamada "máfia das próteses" – para refletir
sobre responsabilidade médica e as balizas éticas de cada agente envolvido.
Destinada a advogados, magistrados, operadores do direito, profissionais da
saúde e consumidores, esta obra serve como referência obrigatória para todos que
desejam compreender com profundidade as regras, tensões e perspectivas de evolução
do direito da saúde suplementar. Sua proposta inovadora está no olhar sistêmico, que
conecta legislação, jurisprudência, doutrina e reflexões práticas, com destaque para a
proteção do consumidor e o respeito ao devido processo legal.